Termos de Uso do Portal Inamara Arruda
TERMOS DE USO DO PORTAL INAMARA ARRUDA
Ao acessar o site www.inamara.com, que se reconhece sendo o Portal Inamara Arruda, o usuário, nosso leitor, confirma, expressamente, que leu e concorda com todos os termos e condições constantes do presente TERMO DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“https://inamara.com/politica-de-privacidade/“) DO PORTAL INAMARA ARRUDA, vinculando-se, automaticamente, às regras aqui previstas:
1. INTRODUÇÃO
Sabemos que os Termos de Uso de um site são textos longos e “chatos” para alguns, mas que no nosso país se constituem em um importante instrumento de proteção a você, nosso leitor e usuário, ao nosso grupo e aos nossos parceiros.
Por isso, leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados para usufruir do Portal Inamara Arruda disponível no endereço eletrônico www.inamara.com (“Portal Inamara Arruda”), detido e administrado por Inamara Arruda Idiomas LTDA, sociedade empresária limitada com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Do Oratório, n.º 1606 Conj. 806, CEP 03116-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.021.627/0001-90, denominada e identificada doravante neste documento como “Inamara Arruda Idiomas”.
Ao utilizar o Portal Inamara Arruda o Usuário ou Leitor declara, de forma irrevogável e irretratável, ter plena ciência e conhecimento do conteúdo integral do presente Termo de Uso e Política de Privacidade do Portal Inamara Arruda (“Termo de Uso”), desde já aceitando todos os termos e condições aqui constantes, devendo observá-los e respeitá-los em todos os momentos quando da utilização do Portal Inamara Arruda. Em caso de discordância com qualquer disposição deste Termo de Uso, o Usuário não deverá utilizar o Portal Inamara Arruda. (Apesar que estamos sempre abertos a responder dúvidas e questionamentos sobre o nosso Termo de Uso)
São considerados leitores, apenas e tão somente, pessoas naturais ou jurídicas, que acessam nosso site e suas páginas no endereço eletrônico (sítio) www.inamara.com, sem prévio relacionamento e que acessem apenas para consumirem qualquer conteúdo online disponibilizado publicamente e gratuitamente sem jamais interagir com o Portal Inamara Arruda através de cadastros, assinaturas, inscrições, compras, emails, mensagens ou comentários ou sem jamais interagir com a Inamara Arruda Idiomas de forma a estabelecer um relacionamento. São considerados usuários apenas e tão somente, pessoas naturais ou jurídicas que se cadastraram em nossas listas de distribuição com a qual temos um relacionamento constante, se cadastraram em alguma área restrita ou de membros, que receberam usuário e senha diretamente para publicar conteúdo ou que utilizam seus cadastros na rede DISQUS para deixar comentários em nossas publicações assim como também compartilham nossos conteúdos em suas redes sociais, se inscrevem em nossas redes e canais, enviam e-mail, se inscrevem em formulários para recebimento de algum conteúdo exclusivo ou enviam mensagens através dos aplicativos de comunicação que disponibilizarmos como sendo canais oficiais de comunicação. Tudo isto conforme determinado neste documento (“Usuários”).
A versão válida e mais recente do presente Termo de Uso será aquela publicada pelo Portal Inamara Arruda no endereço www.inamara.com/termo-de-uso, que regula todas as relações passadas e presentes no Portal Inamara Arruda. Desta forma, caberá ao Usuário ou Leitor manter-se atualizado quanto à versão vigente do Termo de Uso, não podendo escusar-se de seu cumprimento alegando ignorância sobre suas disposições.
Alguns serviços e conteúdos disponíveis no Portal Inamara Arruda são ou poderão ser objeto de termos de uso, licenciamentos, cessões e regulamentos específicos, a critério exclusivo da Inamara Arruda Idiomas. No caso de conflito entre tais instrumentos com o Termo de Uso, os termos e condições específicos deverão prevalecer.
2. SERVIÇOS
2.1. O Portal Inamara Arruda foi desenvolvido e é disponibilizado exclusivamente para divulgar informações relativas a: (i) artigos e dicas sobre o aprendizado na língua inglesa (ii) conteúdos que possam ser visualizados ou baixados gratuitamente; e/ou (iii) conteúdos autorais, tais como livros, cursos-online, e-books, músicas, áudios e fotos produzidos pela Inamara Arruda Idiomas e/ou seus parceiros. O conteúdo poderá ser postado pela Inamara Arruda Idiomas e/ou seus parceiros em forma de texto, vídeo, áudio, foto, imagem, arte, ilustração, logo, anexos, conteúdos para download e outros gêneros aderentes ao formato digital do site. (“Conteúdo”).
2.2. Os Serviços disponibilizados no Portal Inamara Arruda, bem como a forma de prestá-los ou divulgá-los, poderão ser ampliados, reduzidos, alterados ou extintos, a qualquer momento, a exclusivo critério da Inamara Arruda Idiomas, independentemente de aviso prévio aos Usuários ou Leitores. As novas condições passarão a vigorar a partir do momento em que sejam inseridas ou divulgadas no Portal Inamara Arruda ou que os Usuários ou Leitores sejam notificados a seu respeito por qualquer meio seja ele e-mail, redes sociais, anúncios ou quaisquer outros, o que ocorrer primeiro.
2.3. A utilização dos Serviços gratuítos, pelo Usuário ou Leitor, está condicionada a prévia leitura e aceitação dos termos deste Termo de Uso pelo Usuário ou Leitor, após o qual poderão ser gratuitamente visualizados e acessados pelos Usuários ou Leitores, bem como por qualquer pessoa que venha a acessar o Portal Inamara Arruda. Ao ler este Termo de Uso do Portal Inamara Arruda “Termo de Uso” o Usuário ou Leitor concorda plenamente com todo os termos descritos, cabendo ao Usuário ou Leitor a livre e espontânea opção de apenas não utilizar o Portal Inamara Arruda ou os serviços ora prestados para quaisquer fins cabíveis.
3. CADASTRO DOS USUÁRIOS
3.1. O cadastro dos Usuários nas listas de VIPs (Listas de Distribuição) ou áreas restritas, deve ser feito, única e obrigatoriamente, pela pessoa física e/ou pessoa jurídica interessada, sendo certo que, no caso de pessoas jurídicas, o cadastro deverá ser realizado por seu(s) respectivo(s) representante(s) legal(is), o(s) qual(is) será(ão) inteiramente responsável(is) pelas informações prestadas e responsabilidades destas decorrentes. Para fins de cadastro, os Usuários devem preencher o formulário fornecido pela Inamara Arruda Idiomas, com dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se, civil e criminalmente, por sua veracidade, e devendo mantê-los sempre atualizados junto ao Portal Inamara Arruda.
3.2. O Usuário deverá ainda:
(i) quando pessoa natural, ter mais de 18 (dezoito) anos e estar no pleno exercício de suas capacidades mentais e civis. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação ou assistência, na forma da lei, estes devem estar devidamente representados ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais, os quais deverão preencher o cadastro em caráter de representação ou assistência ao Usuário, responsabilizando-se integralmente por este, por seus atos e pelas informações prestadas;
(ii) concordar que leu, está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições aqui contidos; e
(iii) reconhecer a validade de sua manifestação de vontade eletrônica.
3.3. O Usuário é o único e exclusivo responsável pelos dados constantes de seu cadastro, eximindo, expressamente, a Inamara Arruda Idiomas de quaisquer erros ou inconsistências em tais cadastros, como, por exemplo, mas sem limitação a, cadastro duplo, dados errados ou imprecisos, informações falsas e/ou incorretas, etc.
3.4. A Inamara Arruda Idiomas se reserva ao direito de suspender ou cancelar a conta do Usuário ou excluir o email do Usuário das suas listas VIPs, a qualquer tempo e independente de qualquer notificação, caso o usuário esteja inativo ou não consuma regularmente os conteúdos listados, situação esta que o Usuário será considerado “Frio”, caso verifique com certeza ou tenha motivos suficientes para suspeitar que tais informações são falsas, incorretas, desatualizadas, incompletas e/ou imprecisas. Em qualquer situação, havendo o Usuário notificado ou tendo percebido que seu cadastro foi excluído seja qual for a razão e havendo meios disponíveis no Portal Inamara Arruda para realizar outro cadastro, o Usuário, assim poderá retornar à lista informando novamente seus dados corretamente de acordo com o termos deste Termo de Uso.
3.5. A utilização dos serviços do Portal Inamara Arruda pelo Usuário, na condição de usuário, quando operando em área restrita ou de membros, só será permitida após a aceitação do presente Termo de Uso. O Usuário é o único responsável pelas atividades realizadas com seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de cadastro em local seguro e em sigilo. O Usuário deve notificar a Inamara Arruda Idiomas, imediatamente, sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de seu cadastro.
3.5. O cadastro de cada Usuário faz parte integrante deste Termo de Uso e poderá ser utilizado pela Inamara Arruda Idiomas para identificação dos Usuários, para todos os fins e efeitos de direito.
4. UTILIZAÇÃO DO PORTAL INAMARA ARRUDA E LIMITAÇÕES DE GARANTIA
4.1. A utilização dos Serviços do Blog Inamara Arruda é feita sob inteira responsabilidade do Usuário ou Leitor. Os Serviços são fornecidos através da Internet. O Usuário reconhece e garante que será o exclusivo responsável por obter o seu acesso à internet, devendo providenciar todos os equipamentos e softwares necessários a essa conexão, isentando a Inamara Arruda Idiomas de toda e qualquer responsabilidade relativa a eventuais danos causados ao Usuário ou Leitor em decorrência de seu acesso à internet. A Inamara Arruda Idiomas e seus parceiros e equipe empregará seus melhores esforços para assegurar que os Serviços funcionem adequadamente, sem interferências. No entanto, tendo em vista a natureza dos Serviços e o atual estado da técnica referente a comunicações e transmissões eletrônicas de dados e o funcionamento de equipamentos de informática, a Inamara Arruda Idiomas não garante a privacidade, segurança, funcionalidade, precisão e eficiência do Portal Inamara Arruda, assim como não garante que o Portal Inamara Arruda estará disponível de forma ininterrupta ou livre de quaisquer erros ou falhas e tão pouco assegura a impossibilidade do seu sistema e servidores poderem ser atacados, invadidos, modificados ou lesados, de qualquer forma, por terceiros.
4.2. A Inamara Arruda Idiomas não garante que o Portal Inamara Arruda será adequado às necessidades do Usuário ou Leitor, tampouco que a navegação do Usuário ou Leitor no website estará livre de vírus e/ou qualquer tipo de rotina de programação ou códigos criados ou utilizados para interromper, destruir ou alterar software, hardware ou equipamentos de telecomunicação ou que possam causar danos ao Usuário, Leitor ou a terceiros.
4.3. A Inamara Arruda Idiomas não se responsabiliza por eventuais falhas no sistema operacional e/ou quaisquer outros softwares e/ou hardwares utilizados pelo Usuário ou Leitor, ficando estabelecido que os Serviços serão fornecidos tal como estiverem disponíveis, e a Inamara Arruda Idiomas não será responsável por qualquer exclusão, não entrega ou não arquivamento de qualquer comunicação do Usuário/Leitor e/ou estabelecimento de suas opções de personalização, quando e se aplicável.
4.4. O Usuário ou Leitor isenta expressamente a Inamara Arruda Idiomas por toda e qualquer responsabilidade: (i) pela qualidade da conexão do computador do Usuário ou Leitor à rede mundial de computadores, em qualquer circunstância; (ii) pela disponibilidade ou não dos serviços de acesso à rede mundial de computadores prestados por terceiros; (iii) pela impossibilidade de utilização de quaisquer dos Serviços em razão da incompatibilidade dos Serviços com quaisquer softwares e/ou hardwares utilizados pelo Usuário ou Leitor; e/ou (iv) pela reparação de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou segurança de dados do Usuário ou Leitor durante a conexão de seu computador à rede mundial de computadores por meio de terceiros.
4.5. O Usuário ou Leitor exime a Inamara Arruda Idiomas, em toda a extensão permitida pela legislação vigente, de toda e qualquer responsabilidade por perdas e danos de qualquer natureza, lucros cessantes e/ou danos emergentes que possam decorrer da falta de continuidade ou funcionamento do Portal Inamara Arruda, bem como daqueles decorrentes ou ocasionados pelo oferecimento ou uso dos Serviços, incluindo, mas não se limitando, à postagem e à disponibilização de conteúdos no Portal Inamara Arruda.
4.6. O Usuário ou Leitor não poderá, de nenhuma forma, empregar mecanismos técnicos que, de qualquer maneira, prejudiquem ou alterem a regular utilização do Portal Inamara Arruda, incluindo, mas não se limitando à utilização de robôs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao Portal Inamara Arruda. O emprego de tais recursos sem autorização prévia implica em violação deste Termo de Uso e sujeitará o Usuário ou Leitor infrator às penalidades previstas neste Termo de Uso, sem prejuízo do pagamento de indenizações cabíveis a Inamara Arruda Idiomas e/ou a quaisquer terceiros em decorrência de eventuais prejuízos por estes sofridos.
5. DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
5.1. O Portal Inamara Arruda é um site, com a estrutura técnica de gestão de conteúdo do tipo blog (“blog”), de conteúdos voltados à aprendizagem de Idiomas, principalmente o Inglês, associado ao coaching de idiomas que possibilita, em sua maioria de forma gratuita, que o Usuário ou Leitor aprenda inglês com conteúdos publicados em formas de artigos, vídeos, áudios e e-books que visam acelerar sua aprendizagem no idioma. Desta forma, o Usuário ou Leitor reconhece e concorda que será o único e exclusivo responsável por sua aprendizagem e pelo seu interesse na aprendizagem do idioma Inglês, isentando expressamente a Inamara Arruda Idiomas por toda e qualquer responsabilidade por qualquer dificuldade que o Usuário ou Leitor venham a ter na aprendizagem e absorção dos conteúdos ora oferecidos no Portal Inamara Arruda. O Usuário ou Leitor reconhecem e isentam desta forma a Inamara Arruda Idiomas de qualquer obrigação referente a ajudar o Usuário ou Leitor a vencer suas dificuldades de aprendizagem no idioma inglês, isentando a Inamara Arruda Idiomas de qualquer danos ou prejuízos decorrentes do fato do Usuário ou Leitor não conseguir atingir um nível esperado de fluência em algum idioma, principalmente o Inglês. O Usuário ou Leitor reconhecem que é de sua total responsabilidade a busca por bons resultados que os satisfaçam na fluência de qualquer idioma, principalmente o Inglês.
5.1.1. Não obstante o disposto no item 5.1 acima, a Inamara Arruda Idiomas reserva-se o direito sem qualquer obrigação de a qualquer momento, oferecer ajuda ao Usuário ou Leitor para que este possa vencer algum desafio na aprendizagem de algum idioma, principalmente o Inglês, ou esclarecer alguma dúvida referente ao idioma no que tange gramática, pronúncia, significados, modos de uso, etc.
O Usuário ou Leitor reconhece, expressamente, que qualquer conteúdo poderá ser descartado a qualquer tempo pela Inamara Arruda Idiomas, a seu exclusivo critério, independentemente de notificação prévia ou posterior ou qualquer reparação, indenização, compensação e/ou retribuição ao Usuário ou Leitor que tenha interesse nesse conteúdo. O direito da Inamara Arruda Idiomas editar e/ou retirar qualquer parcela do Conteúdo disponibilizado não representa qualquer tentativa de dano ou prejuízo ao Usuário ou Leitor, o qual isenta a Inamara Arruda Idiomas de qualquer dever ou obrigação de retornar um conteúdo previamente retirado.
5.2. Será vedado, removido ou negado o comentário do Usuário que em qualquer artigo ou publicação no Portal Inamara Arruda:
(i) seja, de qualquer forma, considerado ilegal de acordo com a legislação brasileira;
(ii) contenha imagens, mensagens e/ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, discriminatório, racista, violento e/ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, e/ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes;
(iii) seja produzido com o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral;
(iv) viole quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a quaisquer direitos de personalidade ou de propriedade intelectual;
(v) contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do Blog da Inamara Arruda e/ou de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações do Blog da Inamara Arruda e/ou de terceiros; e/ou
(vi) contenha material de cunho exclusivamente comercial ou promocional não relacionados às finalidades dos Serviços, conforme previsto no item 2.1.
5.3. O Usuário ou Leitor reconhece e concorda, expressamente, que o Portal Inamara Arruda funciona como uma plataforma para a publicação de conteúdo de cunho educativo no que concerne à aprendizagem de idiomas, principalmente o Inglês, isentando, expressamente, a Inamara Arruda Idiomas por toda e qualquer responsabilidade relativa a qualquer incidente e/ou danos causados ao Usuário/Leitor e/ou a quaisquer terceiros relativos aos conteúdos e eventos publicados e divulgados pelo Inamara Arruda Idiomas e sua equipe no Portal Inamara Arruda.
5.4. A Inamara Arruda Idiomas SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS E COMUNICAÇÕES TRANSMITIDOS POR MEIO do Portal Inamara Arruda.
5.5. O Usuário declara e garante, ainda, que: (i) o comentário postado está de acordo com as disposições legais aplicáveis; (ii) a utilização de qualquer material protegido por direitos de propriedade intelectual, obrigações de confidencialidade e/ou direitos da personalidade, incluídos na elaboração do comentário encontra-se regularizada junto aos titulares dos respectivos direitos atinentes ao Conteúdo em si e/ou a qualquer material e/ou elemento que o constitua; (iii) obteve as licenças, permissões e autorizações necessárias para a elaboração, divulgação e/ou exibição do Conteúdo do Portal Inamara Arruda em meios externos ou em comentários, incluindo, mas não se limitando àqueles relativos a direitos autorais, direitos de marca, imagem e/ou voz de terceiros, se aplicável; (iv) no caso do Usuário ser pessoa jurídica, obteve junto aos seus contratados, funcionários, prepostos, associados, filiadas, subsidiárias, coligadas e/ou sócios ou quotistas, conforme o caso, as devidas licenças e cessões de direitos sobre eventuais obras e/ou direitos de terceiros constantes no comentário postado nos artigos, incluindo, mas não se limitando a fonogramas, interpretação musical, arranjos, textos, fotografias, desenhos, ilustrações, marcas e/ou qualquer outra criação ou material passível de proteção por direitos autorais, conexos ou de propriedade industrial e intelectual; (v) o comentário não viola direitos de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade; e (vi) o Usuário assume total e exclusiva responsabilidade por qualquer prejuízo causado a si e/ou a terceiros decorrentes de violação a esse direitos.
5.6. O Portal Inamara Arruda poderá disponibilizar links de acesso para outros sítios (“sites”) eletrônicos através de links diretos, banners (propagandas, publicidade etc.), botões, diretórios e/ou ferramentas de busca que permitam aos Usuários ou Leitores o acesso a páginas externas. A Inamara Arruda Idiomas não controla os acessos decorrentes destes links externos, que podem direcionar o Usuário ou Leitor a páginas com conteúdos ilícitos e/ou contrários ao presente Termo de Uso, tampouco controla, fiscaliza, e/ou possui qualquer responsabilidade sobre os conteúdos disponíveis em tais sítios eletrônicos apesar dos esforços de moderação que visam sempre procurar garantir um nível alto de qualidade e aderência aos valores éticos da Inamara Arruda Idiomas.
5.7. DESSA FORMA, A INAMARA ARRUDA IDIOMAS SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES DECORRENTES: (i) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS; (ii) DE QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE OU SERVIÇO DISPONIBILIZADO NAS PÁGINAS EXTERNAS; E (iii) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE EM PÁGINAS EXTERNAS, DICAS OU QUALQUER OUTRO CONTEÚDO DE PÁGINAS EXTERNAS.
5.8. O Usuário o Leitor concorda e aceita a obrigação de indenizar e isentar a Inamara Arruda Idiomas, seus empregados, representantes, subsidiárias, afiliadas e/ou sócias por quaisquer danos ou perdas causados (incluindo custas processuais e honorários advocatícios) em razão da utilização do Portal Inamara Arruda pelo Usuário ou Leitor em desacordo com a legislação brasileira e/ou a este Termo de Uso, bem como a praticar todos e quaisquer atos necessários à pronta retirada do Portal Inamara Arruda do polo passivo de toda e qualquer demanda relativa à utilização irregular do Portal Inamara Arruda pelo Usuário ou Leitor.
6. UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO DE USUÁRIO PELO PORTAL INAMARA ARRUDA
6.1. Uma vez disponibilizado o Conteúdo pelo Usuário no Portal Inamara Arruda, como vídeos de depoimentos e comentários, o Usuário outorga a Inamara Arruda Idiomas, exclusiva, gratuita, perpétua, irrestrita, irrevogável e irretratável licença de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo, permitindo que a Inamara Arruda Idiomas publique, traduza, edite, armazene, copie, transfira a terceiros e/ou disponibilize o Conteúdo, na íntegra ou em partes, em sua forma original, modificada ou por meio de obras derivadas, em quaisquer trabalhos eventualmente produzidos pela Inamara Arruda Idiomas (“Trabalhos”), bem como exiba tais Conteúdos e/ou Trabalhos no Portal Inamara Arruda, website da Inamara Arruda Idiomas e/ou em quaisquer outros meios de mídia selecionados pela Inamara Arruda Idiomas incluindo meios de mídia administrados e/ou detidos por terceiros. O Usuário ainda declara e garante que a Inamara Arruda Idiomas poderá, a qualquer tempo, contratar outros profissionais de sua livre escolha, para alterar e/ou modificar o(s) Conteúdo(s) de acordo com os critérios da Inamara Arruda Idiomas.
6.2. O Usuário reconhece, expressamente, que a Inamara Arruda Idiomas poderá livremente utilizar-se do Conteúdo, assim como permitir que terceiros licenciados o utilizem, bem como de seus extratos, trechos ou partes, sem que ao Usuário caiba qualquer remuneração ou compensação, isentando a Inamara Arruda Idiomas de toda e qualquer responsabilidade decorrente da utilização do conteúdo por terceiros que venham a ter acesso a estes, dada a impossibilidade de fiscalização por parte da Inamara Arruda idiomas quanto à utilização do conteúdo fora do âmbito do Portal Inamara Arruda ou qualquer outro mídia, meio, rede social ou canal que a Inamara Arruda Idiomas administra.
6.3. A Inamara Arruda Idiomas poderá exercer seus direitos relativos ao Conteúdo em qualquer parte do mundo, diretamente e/ou por meio de quaisquer sociedades/associações afiliadas, sublicenciadas ou sub-distribuidoras ou, ainda, por meio de quaisquer terceiros. Além disso, a Inamara Arruda Idiomas poderá sublicenciar tais direitos para quaisquer terceiros, sem necessidade de qualquer autorização e/ou pagamento aos Usuários – além daqueles eventualmente já previstos em termos de uso, licenciamentos, cessões e regulamentos específicos.
6.4. O Usuário deverá transmitir à Inamara Arruda Idiomas todas as informações para fins de crédito do Conteúdo, inclusive para seus materiais promocionais, sendo responsáveis por qualquer omissão ou informação errônea transmitida.
6.4.1. Sem prejuízo ao disposto no item acima, o Usuário declara-se ciente de que, independentemente da exclusão do Conteúdo do Portal Inamara Arruda , os eventuais sub-produtos e/ou obras derivadas desenvolvidos e/ou produzidos a partir do Conteúdo divulgado pelo Usuário, poderão, ser utilizados pela Inamara Arruda Idiomas e/ou pelos terceiros responsáveis pela adaptação deste, sem limite de prazo, território, mídias e/ou formas de utilização.
6.5. O Usuário declara, desde já, ser o único e exclusivo titular ou legítimo licenciado de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Conteúdo por ele criado e posteriormente disponibilizado no Portal Inamara Arruda assumindo, total e exclusivamente, toda e qualquer responsabilidade neste sentido, sendo responsável, outrossim, integralmente pela licença ou sublicença, conforme o caso, de direitos ora concedida, incluindo, mas não se limitando em relação à autorização de uso das imagens e vozes de terceiros que eventualmente apareçam no Conteúdo, não tendo a Inamara Arruda Idiomas qualquer responsabilidade ou controle sobre tal Conteúdo.
6.6. O Usuário neste ato reconhece e concorda que nenhum valor será devido pela Inamara Arruda Idiomas ao Usuário, seja a que tempo e/ou a que título for, em virtude deste Termo de Uso e/ou pela reprodução, divulgação, exibição, distribuição, produção e/ou exploração dos Conteúdos pela Inamara Arruda Idiomas.
6.7. O Usuário declara-se ciente de que a Inamara Arruda Idiomas poderá disponibilizar espaços do Portal Inamara Arruda para veiculação de marcas e/ou logomarcas de terceiros na qualidade de patrocinadores e/ou apoiadores culturais e/ou institucionais da blog, podendo estas marcas serem associadas ao blog.
7. UTILIZAÇÃO COMERCIAL DO CONTEÚDO PELA INAMARA ARRUDA IDIOMAS
7.1. A Inamara Arruda Idiomas poderá utilizar o Conteúdo, como vídeos de depoimentos, comentários entre outros para fins comerciais, em sua forma original, modificada e/ou por meio de obras derivadas a serem produzidas pela Inamara Arruda Idiomas e/ou por profissionais por esta contratados, podendo, nestas hipóteses, explorar comercialmente o Conteúdo (individualmente ou em conjunto com outros Conteúdos), isto é, reproduzi-los, divulgá-los, exibi-los, distribuí-los e produzi-los com intuito puramente comercial, de acordo com termos de uso, licenciamentos, cessões e regulamentos específicos, aplicáveis a cada caso.
7.2. Para a utilização comercial dos Conteúdos da forma como prevista acima, a Inamara Arruda Idiomas poderá, dentre outras modalidades eventualmente desenvolvidas pela Inamara Arruda Idiomas:
(i) produzir matérias de cunho jornalístico/informativo, promoções, concursos e/ou eventos de caráter promocional no Portal Inamara Arruda que podem eventualmente premiar os Usuários de acordo com os regulamentos específicos a serem publicados por ocasião da realização de cada item acima; e
(ii) promover a venda, comercialização, licenciamento e/ou cessão de direitos de Conteúdos do Usuário, para fins de adaptação, edição, divulgação em meios de mídia detidos e/ou administrados por terceiros, associação com conteúdos de terceiros e qualquer outra forma de utilização legalmente permitida.
7.3. O Usuário deverá se abster de, a qualquer tempo, se opor e/ou de qualquer outra maneira adotar qualquer prática que possa interferir na utilização do Conteúdo pela Inamara Arruda Idiomas e/ou seus terceiros licenciados.
8. INFRAÇÕES AOS TERMOS DE USO
8.1. Na hipótese de qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude na utilização de qualquer material acessível por meio do Portal Inamara Arruda e, em particular, quaisquer Conteúdos que representem práticas criminosas, violação de quaisquer direitos de terceiros e/ou deste Termo de Uso, o Usuário deverá enviar uma comunicação para o endereço eletrônico da Inamara Arruda Idiomas: [email protected], contendo, no mínimo, os seguintes dados:
(i) dados pessoais, consistido em nome completo, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
(ii) especificação da suposta atividade ilícita verificada no Portal Inamara Arruda, com seu respectivo URL e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos de terceiros, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos, bem como de seu(s) titular(es);
(iii) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
(iv) no caso de utilização indevida de criações intelectuais ou qualquer tipo de usurpação de direitos, declaração expressa e clara de que a utilização do Conteúdo foi realizada sem o consentimento do(s) titular(es) dos direitos supostamente infringidos; e
(v) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação contida na comunicação está correta e precisa e, quando aplicável, de que a utilização do conteúdo dos arquivos indicados constitui uma violação de direitos de terceiro.
8.2. Uma vez recebida tal comunicação, a Inamara Arruda Idiomas, a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação, reserva-se o direito de retirar o Conteúdo supostamente infrator do Portal Inamara Arruda.
8.3. Em caso de constatação de infração do Usuário ou Leitor ao presente Termo de Uso, a Inamara Arruda Idiomas poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, bloquear e/ou excluir o Usuário infrator, bem como todo o comentário ou outro conteúdo que tenha sido postado por ele de alguma forma no Portal Inamara Arruda, sem necessidade de notificação prévia.
8.4. O Usuário concorda e reconhece que a Inamara Arruda Idiomas poderá cancelar e/ou bloquear seu acesso, a qualquer momento e sem prévio ou posterior aviso, caso seja constatada a prática de atos ou condutas pelo Usuário, que violem a legislação aplicável, o disposto neste Termo de Uso e/ou quaisquer direitos de terceiros.
9. PROPRIEDADE INTELECTUAL E VEDAÇÕES AOS USUÁRIOS
9.1. O Usuário ou Leitor reconhece e concorda que a Inamara Arruda Idiomas é a única titular de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Portal Inamara Arruda, bem como a qualquer software, marcas, conteúdo audiovisual e textos incluídos no Portal Inamara Arruda e/ou em qualquer outro website administrado pela Inamara Arruda Idiomas, e deverá se abster de registrar, e/ou de qualquer forma se opor e/ou prejudicar o registro e/ou a livre utilização, por parte da Inamara Arruda Idiomas de quaisquer dos direitos acima mencionados.
9.2. O Usuário ou Leitor não deverá, de qualquer maneira, reproduzir, utilizar, armazenar, editar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, disponibilizar ao público, transformar, criar hiperlinks para o endereço www.inamara.com, modificar de quaisquer formas conteúdos disponibilizados no Portal Inamara Arruda, a menos que possua prévia autorização da Inamara Arruda Idiomas dos correspondentes direitos, ou que essa utilização lhe seja legítima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O Usuário ou Leitor deverá respeitar na íntegra as permissões que receber para a utilização de qualquer Conteúdo do Portal Inamara Arruda, não podendo suprimir ou alterar qualquer notificação de direito autoral, nem falsamente aplicar qualquer notificação ou aviso de direitos autorais, ou induzir terceiros a erro através de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de violação de direitos de terceiros.
10. DISPOSIÇÕES DIVERSAS
10.1. Este instrumento constitui o único e integral acordo entre a Inamara Arruda Idiomas e o Usuário ou Leitor em relação aos Serviços e utilização do Portal Inamara Arruda, obrigando e beneficiando a si e seus sucessores, a qualquer título que seja, observado o disposto no item 10.5.
10.2. O não-exercício ou o atraso no exercício, pela Inamara Arruda Idiomas, de qualquer direito, recurso, ação ou privilégio previsto neste instrumento não deverá ser interpretado como uma renúncia ou novação aos mesmos.
10.3. O exercício isolado ou parcial de qualquer direito, recurso, ação ou privilégio previsto neste instrumento não impedirá qualquer outro exercício posterior da Inamara Arruda Idiomas ou o exercício de qualquer outro direito, recurso, ação ou privilégio garantido a Inamara Arruda Idiomas.
10.4. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição deste Termo de Uso não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições deste instrumento que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.
10.5. O Usuário ou Leitor não poderá ceder nem transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes deste instrumento. A Inamara Arruda Idiomas poderá ceder e transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes deste instrumento sem a necessidade de qualquer tipo de autorização e/ou anuência por parte do Usuário ou Leitor.
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